Termos de Uso

Última atualização: 03/04/2025

Bem-vindo ao nosso aplicativo de correção de redações!

Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo (doravante "Serviço" ou "Aplicativo"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o Serviço. Ressaltamos que o Serviço encontra-se, atualmente, em fase de testes (beta), o que implica que alterações, instabilidades e interrupções podem ocorrer sem aviso prévio.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui dispostos. O uso do Serviço implica a aceitação integral dos presentes Termos de Uso, os quais poderão ser atualizados periodicamente. É responsabilidade do usuário consultar regularmente os termos.

2. Fase de Testes

2.1. O Serviço encontra-se em fase de testes (beta).

2.2. Durante este período, podem ocorrer alterações, instabilidades, falhas e interrupções no funcionamento da plataforma.

2.3. Não nos responsabilizamos por eventuais problemas técnicos, bugs ou modificações que ocorram neste período de testes, os quais não configuram descumprimento contratual.

3. Cadastro, Acesso e Responsabilidade do Usuário

3.1. Para utilizar o Serviço, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, tais como nome completo, e-mail e demais dados solicitados.

3.2. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos, bem como pela manutenção e segurança de suas credenciais de acesso, devendo manter a confidencialidade de sua senha e notificar imediatamente nossa equipe caso identifique qualquer acesso não autorizado.

3.3. O uso indevido ou a divulgação de informações falsas poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso ao Serviço, sem que seja necessário aviso prévio.

4. Coleta e Uso de Dados

4.1. Durante o uso do Serviço, poderemos coletar e armazenar as seguintes informações:

  • Nome completo e e-mail do usuário;
  • Textos de redações enviados pelo usuário;
  • Endereço IP e dados técnicos da conexão (como navegador, sistema operacional e localização aproximada);
  • Dados de uso e interações com a plataforma.

4.2. Os dados coletados serão utilizados para:

  • Processar e corrigir as redações enviadas;
  • Aprimorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma;
  • Treinar algoritmos e gerar estatísticas para melhoria contínua do Serviço;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Para maiores detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual e Uso dos Conteúdos

5.1. Os textos enviados pelo usuário permanecem sob sua propriedade.

5.2. Contudo, ao utilizar o Serviço, o usuário concede uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para que o aplicativo utilize esses conteúdos com fins de análise, correção, treinamento de algoritmos, geração de estatísticas e aprimoramento da plataforma, sempre respeitando a confidencialidade e a privacidade dos dados.

5.3. Todos os elementos do aplicativo – incluindo textos, logos, interfaces, algoritmos e demais conteúdos – são de propriedade exclusiva do desenvolvedor e estão protegidos pela legislação aplicável.

6. Uso Indevido e Responsabilidade sobre Conteúdo

6.1. É expressamente proibido utilizar o Serviço para:

  • Enviar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios, violentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Explorar, comprometer ou modificar qualquer parte da plataforma;
  • Praticar qualquer atividade que possa prejudicar a segurança e a integridade do Serviço ou de terceiros.

6.2. O descumprimento dessas normas poderá acarretar a suspensão ou encerramento imediato do acesso ao Serviço, sem que haja obrigação de reembolso ou indenização.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive quanto à disponibilidade, confiabilidade, precisão e qualidade.

7.2. Em nenhuma hipótese o desenvolvedor será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso, da incapacidade de uso ou de eventuais falhas, interrupções e erros do Serviço – especialmente considerando sua fase de testes.

8. Cancelamento, Exclusão de Dados e Alterações no Serviço

8.1. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais e dos conteúdos armazenados, enviando um e-mail para contato.redaai@gmail.com. A solicitação será atendida no menor prazo possível, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8.2. Em razão da fase de testes, o Serviço poderá ser modificado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento, sem que isso gere qualquer obrigação de aviso prévio, direito à continuidade do acesso, indenização ou compensação ao usuário.

9. Comunicações e Notificações

Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de comunicados, avisos, atualizações e informações relevantes sobre o Serviço, bem como eventuais ofertas promocionais, por meio do e-mail ou outros canais de comunicação informados no cadastro.

10. Atualização dos Termos

10.1. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou em outras condições relevantes.

10.2. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio do aplicativo ou do e-mail cadastrado. O uso continuado do Serviço após tais atualizações implicará a aceitação dos novos termos.

11. Suporte e Contato

Para eventuais dúvidas, sugestões ou solicitações de suporte, entre em contato pelo e-mail: contato.redaai@gmail.com.

12. Feedback e Sugestões

Qualquer feedback, sugestão ou comentário enviado pelo usuário a respeito do Serviço será considerado não confidencial e passará a ser de propriedade exclusiva do desenvolvedor, que poderá utilizá-los livremente para aprimorar o Serviço, sem qualquer obrigação de remuneração ou compensação.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia, Estado de MG, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.